Portaria nº 1606621/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0000068/1993

ID	19341	Portaria	1606621/2020

Data de cadastro	24/08/2020	Data de Publicação	27/08/2020

Nº do Processo	22811/2013	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Companhia******	CPF/CNPJ	17.281******

Município(s) do empreendimento	Jequitaí

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 anos

Bacia Estadual	Rio Jequitaí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	Rio Jequitaí

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0
Horas/dia	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00	17:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	47430,0	42840,0	47430,0	45900,0	47430,0	45900,0	47430,0	47430,0	45900,0	47430,0	45900,0	47430,0

Finalidades

Abastecimento público da Cidade de Jequitaí.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°14'24,9"	44°25'29,76"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Companhia******	17.281******