Portaria nº 1606617/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	19337	Portaria	1606617/2020

Data de cadastro	24/08/2020	Data de Publicação	27/08/2020

Nº do Processo	01435/2018	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Reinaldo******	CPF/CNPJ	220.93******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Vieira	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	18,0 m	Nível dinâmico	26,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	12:36	12:36	12:36	12:36	12:36	12:36	12:36	12:36	12:36	12:36	12:36	12:36
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano.
Dessedentação de animais.
Irrigação de uma área de 1,0 ha através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°36'55,67"	43°55'17,88"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Reinaldo******	220.93******