Portaria nº 1906616/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	19336	Portaria	1906616/2020

Data de cadastro	24/08/2020	Data de Publicação	03/09/2020

Nº do Processo	12306/2020	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Renato******	CPF/CNPJ	029.11******

Município(s) do empreendimento	Uberaba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Uberaba	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Afluente Rio Uberaba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	6691,35	6259,65	6691,35	6475,5	6691,35	6475,5	6691,35	6691,35	6475,5	6691,35	6475,5	6691,35

Finalidades

Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°43'39"	48°12'49,88"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Renato******	029.11******