Portaria nº 1506611/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	19331	Portaria	1506611/2020

Data de cadastro	24/08/2020	Data de Publicação	25/08/2020

Nº do Processo	23213/2017	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Jairo******	CPF/CNPJ	587.28******

Município(s) do empreendimento	Piedade de Caratinga

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Caratinga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO5: Rio Caratinga	Curso D'água	Córrego Rio Preto

Área inundada	0,035 ha	Volume acumulado	500,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5
Horas/dia	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1.507	1.361	1.507	1.458	1.507	1.458	1.507	1.507	1.458	1.507	1.458	1.507

Finalidades

Irrigação de 5,0 ha por gotejamento e micro aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°43'19"	42°03'00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jairo******	587.28******