Renovação da Portaria de Outorga

ID 19330 Portaria 1506610/2020

Data de cadastro 24/08/2020 Data de Publicação 25/08/2020

Nº do Processo 04327/2015 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Wanderson****** CPF/CNPJ 21.407******

Município(s) do empreendimento São Pedro do Suaçuí

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 anos

Bacia Estadual Rio Suaçuí Grande Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água Rio Suaçui Grande

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A