Portaria nº 1906609/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	19329	Portaria	1906609/2020

Data de cadastro	24/08/2020	Data de Publicação	03/09/2020

Nº do Processo	27331/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Leonel******	CPF/CNPJ	157.01******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego Boa Vista

Área inundada	2,17 ha	Volume acumulado	20653,18 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,20	4,20	4,20	4,20	4,20	4,20	4,20	4,20	4,20	4,20	4,20	4,20
Horas/dia	01:00	01:00	01:00	00:20	00:20	00:20	00:20	00:20	00:20	01:00	01:00	01:00
Dias/mês	20	20	20	6	6	6	6	6	6	20	20	20
Volume (m³)	302,40	302,40	302,40	30,24	30,24	30,24	30,24	30,24	30,24	302,40	302,40	302,40

Finalidades

Abastecimento de caminhão pipa

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°53'41,03"	48°49'08,50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Leonel******	157.01******