Portaria nº 1906605/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
19325
Portaria
1906605/2020
Data de cadastro
24/08/2020
Data de Publicação
26/08/2020
Nº do Processo
13242/2020
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Luiz******
CPF/CNPJ
090.20******
Município(s) do empreendimento
Serra do Salitre
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
RIBEIRÃO ESTIVA
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN2: Rio Araguari
Curso D'água
AFLUENTE DO RIBEIRÃO ESTIVA
Área inundada
3,036 ha
Volume acumulado
62487 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)90,090,090,090,090,090,090,090,090,090,090,090,0
Horas/dia12:0012:0012:0012:0012:0010:0010:0008:0007:0020:0020:0020:00
Dias/mês312931303130312020101525
Volume (m³)1205281127521205281166401205289720010044051840453606480097200162000
Finalidades
Irrigação 112 ha através do método de gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°14'37,05" 46°41'39,02"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Luiz****** 090.20******