Renovação da Portaria de Outorga

ID 19321 Portaria 1906601/2020

Data de cadastro 24/08/2020 Data de Publicação 26/08/2020

Nº do Processo 12463/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Luciano****** CPF/CNPJ 221.19******

Município(s) do empreendimento Uberlândia

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Não informado

Área inundada 3,26 ha Volume acumulado 68235,5 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A