Renovação da Portaria de Outorga

ID 19318 Portaria 1906598/2020

Data de cadastro 24/08/2020 Data de Publicação 26/08/2020

Nº do Processo 13874/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Marco****** CPF/CNPJ 866.27******

Município(s) do empreendimento Uberaba

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual RIO UBERABA Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água AFLUENTE DO RIO UBERABA

Área inundada 1,52 ha Volume acumulado 17.063,87 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A