Portaria nº 2006595/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	19315	Portaria	2006595/2020

Data de cadastro	24/08/2020	Data de Publicação	25/08/2020

Nº do Processo	05837/2020	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Ronaldo******	CPF/CNPJ	05.163******

Município(s) do empreendimento	Silveirânia

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rios Pomba e Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Rio São Manoel

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,0278	0,0278	0,0278	0,0278	0,0278	0,0278	0,0278	0,0278	0,0278	0,0278	0,0278	0,0278
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26
Volume (m³)	15,61	15,61	15,61	15,61	15,61	15,61	15,61	15,61	15,61	15,61	15,61	15,61

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°08'56,27"	43°13'05,60"	21°09'24,38"	43°13'02,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ronaldo******	05.163******