Portaria nº 1406592/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0000205/2015

ID	19312	Portaria	1406592/2020

Data de cadastro	24/08/2020	Data de Publicação	28/08/2020

Nº do Processo	02636/2020	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Eva******	CPF/CNPJ	252.82******

Município(s) do empreendimento	Itaobim

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio e Baixo Rio Jequitinhonha	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Rio São João

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5
Horas/dia	02:00	02:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	02:00	02:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1227,6	1108,8	2455,2	2376	2455,2	2376	2455,2	2455,2	2376	2455,2	1188	1227,6

Finalidades

Irrigação de uma área de 20 ha através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°42'20,21"	41°29'44,16"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Eva******	252.82******