Portaria nº 1406588/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0000636/2016

ID	19308	Portaria	1406588/2020

Data de cadastro	24/08/2020	Data de Publicação	28/08/2020

Nº do Processo	04552/2020	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Alair******	CPF/CNPJ	518.59******

Município(s) do empreendimento	Gouvêa

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego do Rio Grande

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5
Horas/dia	02:00	05:00	05:00	05:00	06:00	06:00	06:00	07:00	07:00	05:00	02:00	01:00
Dias/mês	25	26	22	30	29	27	28	31	29	26	18	1
Volume (m³)	900	2340	1980	2700	3132	2916	3024	3906	3654	2340	900	18

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 2,5 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°27'22"	43°45'54"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Alair******	518.59******