Portaria nº 1406586/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
19306
Portaria
1406586/2020
Data de cadastro
24/08/2020
Data de Publicação
28/08/2020
Nº do Processo
24255/2020
Regional
URGA Jequitinhonha
Empreendimento
SidnelsonOliveira******
CPF/CNPJ
795.18******
Município(s) do empreendimento
Capelinha
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Araçuai
Bacia Federal
Rio Jequitinhonha
UPGRH
JQ2: Rio Araçuaí
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
4,50 m
Nível dinâmico
5,28 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)3,43,43,43,43,43,43,43,43,43,43,43,4
Horas/dia10:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:00
Dias/mês302830303030303030303030
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°46'12" 42°28'43"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Sidnelson****** 795.18******