Portaria nº 1506584/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
19304
Portaria
1506584/2020
Data de cadastro
21/08/2020
Data de Publicação
25/08/2020
Nº do Processo
38042/2016
Regional
URGA Leste de Minas
Empreendimento
João******
CPF/CNPJ
021.95******
Município(s) do empreendimento
Alpercata
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Caratinga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO5: Rio Caratinga
Curso D'água
Corrego Boa Vista
Área inundada
1,75 ha
Volume acumulado
26,320 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)6,06,06,06,06,06,06,06,06,06,06,06,0
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)5.3574.8385.3575.184
Finalidades
Irrigação de 6,0 ha por aspersão convencional
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°56'35" 41°58'17"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
João****** 021.95******