Portaria nº 1906567/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	19287	Portaria	1906567/2020

Data de cadastro	20/08/2020	Data de Publicação	22/08/2020

Nº do Processo	53882/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Paulo******	CPF/CNPJ	834.92******

Município(s) do empreendimento	Limeira do Oeste

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Corrente

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1	0,1
Horas/dia	06:00	06:00	02:36	02:36	02:36	02:36	02:36	02:36	02:36	02:36	02:36	02:36
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	59,30	59,30	25,7	25,7	25,7	25,7	25,7	25,7	25,7	25,7	25,7	25,7

Finalidades

Extração mineral DNPM: 832.179/2016 - Areia

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°32'54,1"	50°35'40,6"	19°32'44,4"	50°35'52,8"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Paulo******	834.92******