Renovação da Portaria de Outorga

ID 19278 Portaria 1906558/2020

Data de cadastro 20/08/2020 Data de Publicação 25/08/2020

Nº do Processo 56617/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Gustavo****** CPF/CNPJ 754.67******

Município(s) do empreendimento Ituiutaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 Anos

Bacia Estadual Rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,5 m Nível dinâmico 24,5 m