Portaria nº 1506557/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	19277	Portaria	1506557/2020

Data de cadastro	20/08/2020	Data de Publicação	25/08/2020

Nº do Processo	02714/2018	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Jose******	CPF/CNPJ	335.53******

Município(s) do empreendimento	Itueta

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Córrego do Bugre

Área inundada	0,012 ha	Volume acumulado	300 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	3.960	3.960	3.960	3.960	3.960	3.960	3.960	3.960	3.960	3.960	3.960	3.960

Finalidades

Irrigação de 6,0 ha por gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°32'27"	41°18'12,45"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jose******	335.53******