Portaria nº 1506554/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	19274	Portaria	1506554/2020

Data de cadastro	20/08/2020	Data de Publicação	25/08/2020

Nº do Processo	38710/2015	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Heber******	CPF/CNPJ	126.49******

Município(s) do empreendimento	Aimorés

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Córrego Capinzinho

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0	7,0
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	14.061	12.700	14.061	13.608	14.061	13.608	14.061	14.061	13.608	14.061	13.608	14.061

Finalidades

Irrigação de 20 ha por aspersão convencional e gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°40'44"	41°16'17"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Heber******	126.49******