Renovação da Portaria de Outorga

ID 19272 Portaria 2006552/2020

Data de cadastro 20/08/2020 Data de Publicação 21/08/2020

Nº do Processo 11071/2020 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Fernando****** CPF/CNPJ 266.16******

Município(s) do empreendimento Santo Antônio do Grama

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 35,20 m Nível dinâmico 67,50 m