Renovação da Portaria de Outorga 0001921/2008

ID 19270 Portaria 1506550/2020

Data de cadastro 20/08/2020 Data de Publicação 25/08/2020

Nº do Processo 22235/2013 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento AngloGold****** CPF/CNPJ 18.565******

Município(s) do empreendimento Santa Bárbara

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Córrego Cristina

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A