Portaria nº 1906543/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	19263	Portaria	1906543/2020

Data de cadastro	20/08/2020	Data de Publicação	05/09/2020

Nº do Processo	04793/2018	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Ronan******	CPF/CNPJ	753.48******

Município(s) do empreendimento	Ituiutaba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 Anos

Bacia Estadual	Rio da Prata	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Ribeirão São Gabriel

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	20	15	15
Volume (m³)	1836	1836	2448	3060	3060	3060	3060	3060	3060	3060	1836	1836

Finalidades

Irrigação 3 ha de pastagem por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°16'03,8"	49°35'02,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ronan******	753.48******