Renovação da Portaria de Outorga

ID 19256 Portaria 1906536/2020

Data de cadastro 20/08/2020 Data de Publicação 22/08/2020

Nº do Processo 01723/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Juvenal****** CPF/CNPJ 037.21******

Município(s) do empreendimento Limeira do Oeste

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 Anos

Bacia Estadual Ribeirão da Reserva Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10 m Nível dinâmico 56 m