Portaria nº 1906535/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	19255	Portaria	1906535/2020

Data de cadastro	20/08/2020	Data de Publicação	22/08/2020

Nº do Processo	04527/2018	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Aldary******	CPF/CNPJ	040.14******

Município(s) do empreendimento	Araporã

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 Anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego do Barroso

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	10713,6	10022,4	10713,6	10368	10713,6	10368	10713,6	10713,6	10368	10713,6	10368	10713,6

Finalidades

Aquicultura Tanque escavado 4 tanques de 3000 m² de espelho.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°28'14,5"	49°11'25,6"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Aldary******	040.14******