Renovação da Portaria de Outorga

ID 19252 Portaria 1306532/2020

Data de cadastro 19/08/2020 Data de Publicação 20/08/2020

Nº do Processo 03941/2020 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Sandra****** CPF/CNPJ 021.51******

Município(s) do empreendimento Esmeraldas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,6 m Nível dinâmico 46,0 m