Renovação da Portaria de Outorga

ID 19249 Portaria 2006529/2020

Data de cadastro 19/08/2020 Data de Publicação 20/08/2020

Nº do Processo 67115/2019 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Departamento****** CPF/CNPJ 02.318******

Município(s) do empreendimento Muriaé

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 1,2 m Nível dinâmico 21,0 m