Renovação da Portaria de Outorga

ID 19247 Portaria 1506527/2020

Data de cadastro 19/08/2020 Data de Publicação 25/08/2020

Nº do Processo 27926/2017 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Edmar****** CPF/CNPJ 28.076******

Município(s) do empreendimento Tarumirim

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Caratinga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água Córrego Santa Cruz

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A