Portaria nº 2006526/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	19246	Portaria	2006526/2020

Data de cadastro	19/08/2020	Data de Publicação	20/08/2020

Nº do Processo	15499/2020	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Samarco******	CPF/CNPJ	16.628******

Município(s) do empreendimento	Matipó

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Rio Matipó

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	134	134	134	134	134	134	134	134	134	134	134	134
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	368905,6	335750,4	368905,6	347328	368905,6	347328	368905,6	368905,6	347328	368905,6	347328	368905,6

Finalidades

Arrefecimento de motores
Selagens de bombas
Limpeza e pressurização dos minerodutos

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°21'47"	42°22'28"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Samarco******	16.628******