Portaria nº 1506524/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	19244	Portaria	1506524/2020

Data de cadastro	19/08/2020	Data de Publicação	25/08/2020

Nº do Processo	42104/2019	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Cassio******	CPF/CNPJ	325.63******

Município(s) do empreendimento	Senhora do Porto

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Santo Antônio	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO3: Rio Santo Antônio	Curso D'água	Córrego Paiol

Área inundada	0,121 ha	Volume acumulado	3.020 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	5.892	5.322	5.892	5.702	5.892	5.702	5.892	5.892	5.702	5.892	5.702	5.892

Finalidades

Irrigação de 5,0 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°54'04"	43°10'20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cassio******	325.63******