Renovação da Portaria de Outorga

ID 19239 Portaria 1306519/2020

Data de cadastro 19/08/2020 Data de Publicação 20/08/2020

Nº do Processo 20831/2017 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 206.32******

Município(s) do empreendimento Curvelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 26 m Nível dinâmico 30 m