Renovação da Portaria de Outorga 0001062/2012

ID 19237 Portaria 1506517/2020

Data de cadastro 19/08/2020 Data de Publicação 25/08/2020

Nº do Processo 02965/2017 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Itabira

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Santo Antônio Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO3: Rio Santo Antônio Curso D'água Afluente margem direita do corrego duas barras

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A