Renovação da Portaria de Outorga

ID 19235 Portaria 1506515/2020

Data de cadastro 19/08/2020 Data de Publicação 25/08/2020

Nº do Processo 39389/2019 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Denilson****** CPF/CNPJ 09.475******

Município(s) do empreendimento Malacacheta

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Suaçui Grande Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água Córrego São João da Mata

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A