Renovação da Portaria de Outorga

ID 19234 Portaria 1906514/2020

Data de cadastro 19/08/2020 Data de Publicação 25/08/2020

Nº do Processo 28659/2014 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 17.281******

Município(s) do empreendimento Santa Vitória

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 70,35 m Nível dinâmico 81,10 m