Portaria nº 1906511/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	19231	Portaria	1906511/2020

Data de cadastro	19/08/2020	Data de Publicação	16/09/2020

Nº do Processo	13877/2020	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Enedir******	CPF/CNPJ	210.77******

Município(s) do empreendimento	Gurinhatã

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Corrego do Barreiro

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	5356800	5011200	5356800	5184000	5356800	5184000	5356800	5356800	5184000	5356800	5184000	5356800

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação 4 ha por aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°56'53"	49°51'54"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Enedir******	210.77******