Renovação da Portaria de Outorga

ID 19222 Portaria 1906502/2020

Data de cadastro 19/08/2020 Data de Publicação 26/08/2020

Nº do Processo 33312/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 524.84******

Município(s) do empreendimento Patrocínio

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,6 m Nível dinâmico 18,42 m