Renovação da Portaria de Outorga

ID 19213 Portaria 1906493/2020

Data de cadastro 18/08/2020 Data de Publicação 20/08/2020

Nº do Processo 74621/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Queiroz****** CPF/CNPJ 18.921******

Município(s) do empreendimento Itapagipe

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio São Francisco Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 38,0 m Nível dinâmico 55,5 m