Portaria nº 1906491/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	19211	Portaria	1906491/2020

Data de cadastro	18/08/2020	Data de Publicação	20/08/2020

Nº do Processo	10600/2018	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Ouro******	CPF/CNPJ	04.978******

Município(s) do empreendimento	Coromandel

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Da Extrema	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Ribeirão Da Extrema

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	288	288	288	288	288	288	288	288	288	288	288	288

Finalidades

Extração mineral DNPM: 831.388/2006

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°14'53,9"	47°12'51,2"	18°10'12,2"	47°13'28,9"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ouro******	04.978******