Renovação da Portaria de Outorga 0001913/2013

ID 19193 Portaria 1506473/2020

Data de cadastro 18/08/2020 Data de Publicação 25/08/2020

Nº do Processo 07004/2018 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Sebastiana****** CPF/CNPJ 600.65******

Município(s) do empreendimento Itabira

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,0 m Nível dinâmico 5,6 m