Renovação da Portaria de Outorga

ID 19190 Portaria 1906470/2020

Data de cadastro 18/08/2020 Data de Publicação 26/08/2020

Nº do Processo 15717/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Horácio****** CPF/CNPJ 460.97******

Município(s) do empreendimento Monte Carmelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual RIO PERDIZES Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6 m Nível dinâmico 70 m