Portaria nº 1906456/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	19176	Portaria	1906456/2020

Data de cadastro	17/08/2020	Data de Publicação	19/08/2020

Nº do Processo	57925/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Josenval******	CPF/CNPJ	585.60******

Município(s) do empreendimento	Santa Vitória

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego do Bálsamo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	5.356,8	5.011,2	5.356,8	5.184,0	5.356,8	5.184,0	5.356,8	5.356,8	5.184,0	5.356,8	5.184,0	5.356,8

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação 5,4 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°49'11,01"	50°12'40,50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Josenval******	585.60******