Renovação da Portaria de Outorga

ID 19170 Portaria 2006450/2020

Data de cadastro 17/08/2020 Data de Publicação 18/08/2020

Nº do Processo 34809/2019 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Gustavo****** CPF/CNPJ 512.30******

Município(s) do empreendimento Viçosa

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Córrego Cristal

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A