Portaria nº 1906449/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
19169
Portaria
1906449/2020
Data de cadastro
17/08/2020
Data de Publicação
03/09/2020
Nº do Processo
02938/2020
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
005.78******
Município(s) do empreendimento
Frutal
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
24,0 m
Nível dinâmico
51,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,704,704,704,704,704,704,704,704,704,704,704,70
Horas/dia00:2400:2400:2400:1100:1100:1100:1100:1100:1100:2400:2400:24
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Pulverização da lavoura
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°05'15,24" 48°53'41,11"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 005.78******