Renovação da Portaria de Outorga

ID 19159 Portaria 2006439/2020

Data de cadastro 17/08/2020 Data de Publicação 18/08/2020

Nº do Processo 02595/2018 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Prefeitura****** CPF/CNPJ 18.836******

Município(s) do empreendimento Santo Antônio do Grama

Modo de Uso 16 - TRAVESSIA RODO-FERROVIÁRIA (PONTES E BUEIROS)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Ribeirão Santo Antônio do Grama

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A