Portaria nº 1806434/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	19154	Portaria	1806434/2020

Data de cadastro	14/08/2020	Data de Publicação	26/08/2020

Nº do Processo	09410/2020	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	André******	CPF/CNPJ	110.12******

Município(s) do empreendimento	Tiradentes

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,85	3,85	3,85	3,85	3,85	3,85	3,85	3,85	3,85	3,85	3,85	3,85
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	10311,84	9313,92	10311,84	9979,2	10311,84	9979,2	10311,84	10311,84	9979,2	10311,84	9979,2	10311,84

Finalidades

Aquicultura.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°07'17,98"	44°11'28,54"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
André******	110.12******