Renovação da Portaria de Outorga

ID 19135 Portaria 1306415/2020

Data de cadastro 14/08/2020 Data de Publicação 15/08/2020

Nº do Processo 06345/2020 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Deusana****** CPF/CNPJ 012.25******

Município(s) do empreendimento Inimutaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 30,0 m Nível dinâmico 45,0 m