Renovação da Portaria de Outorga

ID 1913 Portaria 1901827/2018

Data de cadastro 19/12/2018 Data de Publicação 20/12/2018

Nº do Processo 17851/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento AREEIRA****** CPF/CNPJ 66.368******

Município(s) do empreendimento Perdizes

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO ANOS)

Bacia Estadual RIO DOURADOS Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água RIBEIRÃO ANTINHA

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A