Portaria nº 1306395/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	19115	Portaria	1306395/2020

Data de cadastro	13/08/2020	Data de Publicação	20/08/2020

Nº do Processo	73188/2019	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Baltazar******	CPF/CNPJ	281.50******

Município(s) do empreendimento	Entre Rios de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Ribeirão do Cedro

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,236	4,236	4,236	4,236	4,236	4,236	4,236	4,236	4,236	4,236	4,236	4,236
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	9454,8	85397,8	9454,8	9149,8	9454,8	9149,8	9454,8	9454,8	9149,8	9454,8	9149,8	9454,8

Finalidades

Irrigação de uma área de 15,0 ha pelo sistema de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°38'39,39"	44°10'48,45"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Baltazar******	281.50******