Renovação da Portaria de Outorga 0001298/2014

ID 19113 Portaria 1906393/2020

Data de cadastro 13/08/2020 Data de Publicação 26/08/2020

Nº do Processo 09315/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 210.84******

Município(s) do empreendimento Monte Alegre de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Tejuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9 m Nível dinâmico 19,1 m