Renovação da Portaria de Outorga

ID 19111 Portaria 1806391/2020

Data de cadastro 13/08/2020 Data de Publicação 22/08/2020

Nº do Processo 22723/2020 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Legal****** CPF/CNPJ 05.797******

Município(s) do empreendimento Camanducaia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rios Piracicaba e Jaguari Bacia Federal Rios Piracicaba e Jaguari

UPGRH PJ1: Rios Piracicaba e Jaguari Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 03 m Nível dinâmico 127 m