Renovação da Portaria de Outorga

ID 19100 Portaria 1906380/2020

Data de cadastro 13/08/2020 Data de Publicação 26/08/2020

Nº do Processo 33479/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Antônio****** CPF/CNPJ 549.16******

Município(s) do empreendimento Santa Juliana

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Santa Juliana Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 63,2 m Nível dinâmico 77,5 m