Renovação da Portaria de Outorga

ID 1910 Portaria 1901824/2018

Data de cadastro 19/12/2018 Data de Publicação 20/12/2018

Nº do Processo 20858/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento FAZENDA****** CPF/CNPJ 272.27******

Município(s) do empreendimento Monte Alegre de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 04 (quatro) anos

Bacia Estadual RIO PIEDADE Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,93 m Nível dinâmico 13,50 m